Termos de uso
Última atualização: 31 de agosto de 2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma Mensalize (Mensalize, inscrita no CNPJ 63.591.984/0001-42), doravante denominada “Plataforma”. Ao criar uma conta ou utilizar a Plataforma, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos.
1. Objeto
A Plataforma oferece ferramentas para gestão de alunos, mensalidades, assinaturas recorrentes e cobranças via Pix para academias e negócios similares. Os recursos disponíveis podem variar conforme o plano contratado.
2. Cadastro e conta
O uso da Plataforma exige cadastro com informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável pela guarda das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta. Comunique imediatamente qualquer uso não autorizado pelos canais de contato abaixo.
3. Responsabilidades do usuário
Você se compromete a utilizar a Plataforma em conformidade com a legislação aplicável, a não inserir dados de terceiros sem autorização e a manter a base de contatos e cobranças dos seus alunos de forma lícita. É vedado tentar burlar mecanismos de segurança, sobrecarregar a infraestrutura ou utilizar a Plataforma para fins fraudulentos.
4. Pagamentos e cobranças
As cobranças geradas para os seus alunos são processadas por provedores de pagamento parceiros. A Mensalize não retém valores além das tarifas informadas no momento da contratação do plano. Eventuais estornos e disputas seguem as regras do provedor de pagamento e da legislação vigente.
5. Disponibilidade e suporte
Empregamos esforços razoáveis para manter a Plataforma disponível, mas não garantimos operação ininterrupta. Manutenções programadas e incidentes podem causar indisponibilidade temporária. O suporte é prestado pelos canais de contato indicados nestes Termos.
6. Propriedade intelectual
Todo o software, marca, identidade visual e conteúdo da Plataforma pertencem à Mensalize ou a seus licenciadores. O acesso não transfere qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário.
7. Rescisão
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, uso indevido ou determinação legal. Após o encerramento, os dados são tratados conforme a Política de Privacidade.
8. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais cadastrados. O uso continuado após a publicação representa concordância com a versão vigente.
9. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias.
10. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para matthewaraujo.dev@gmail.com ou via WhatsApp (21) 97655-6969.